quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

 

        RECEITA DE  BRASIL      23 fev 2019

O Brasil parece um país neófito onde tudo precisa ser ainda feito. Numa linguagem mais palatável se diz que é (há centenas de anos) um país de futuro. Em pleno século XXI enfrenta questões primárias e não faz associações funcionais quase óbvias. Continua elegendo presidentes fora da linha política de montagem. As conversas parecem de analfabetos que precisam discutir os conceitos em cada caso, não há equipes que falem por música, com exceção das sucessivas equipes econômicas que são extraídas de meia dúzia de universidades nacionais com extensões no exterior.

Quando se descobre alguma ideia de consenso se vai com sede ao pote e tudo fica sobreposto. Seria preciso que o governo de turno externasse algumas linhas mestras de consenso ou pelo menos de vontade política de governo, para que as demais funções se ajustassem.

Qualquer política que pretenda mudar as alianças tradicionais (e viciosas) do trabalhismo precisaria tomar como premissas que a saúde pública e a educação gratuita vão funcionar de fato no país, e não vão ser entregues à ganância do mercado financeiro.

O problema da previdência é problema econômico do país, que não cresce, que escolhe ser apenas produtor de matérias primas e não gera emprego e renda. Não é o fato de que menos trabalhadores serão necessários para produzir os mesmos ou mais produtos porque isso pode se consequência da automação da produção, que pode ser benéfica, desde que os resultados disso sejam apropriados coletivamente. Portanto a previdência depende da rentabilidade do país. E obviamente ela precisa das correções internas, igualando as condições de todos os trabalhadores, afinal cidadãos com direitos iguais, e acompanhando os ganhos materiais de saúde que elevam o tempo de vida útil e portanto devem elevar o momento da aposentadoria.

A prática internacional é uma aposentadoria básica solidária intergeracional e uma complementar para quem pode e quer investir em pensões de maior porte. E viúvas e viúvos devem ter direito pelo menos a 70% do valor original porque a maioria das despesas não se reduz com a ausência de um dos cônjuges. A previdência por captação é uma farsa, uma armadilha que joga no mercado financeiro milhões de cidadãos que vão ter certamente decepções no final do processo, quando começam os pagamentos de pensões. No Brasil a remuneração de aplicações financeiras no mercado é uma armação, como aconteceu em inúmeras experiências de governo (FGTS, lei 159...).