UMA NOVA SOCIEDADE DO TRABALHO

As notícias recentes sobre o agravamento do desemprego, notoriamente na região paulista, colocam o tema na ordem do dia e criam a motivação e as condições gerais para que o país comece efetivamente a considerar uma política nacional de emprego.
A sociedade ocidental esteve historicamente organizada em torno de uma ética do trabalho. Ser desempregado ,dentro dessa ótica, nunca foi nada fácil, rompe-se a auto-estima, sofre-se discriminação e perdem-se valores fundamentais para a coesão e a solidariedade sociais. Ainda não foi encontrado melhor instrumento para o controle social que a disciplina do trabalho. O desemprego é também um enorme desperdício para o país, na medida em que o trabalho é necessariamente um fator de produção.
Na verdade, o emprego é uma solução para muitos problemas, individuais, sociais e nacionais. O emprego estável possibilita realizar inversões em recursos humanos, programar qualificação e eventualmente reconversão do trabalhador e, em contrapartida, dispor do seu compromisso pessoal em relação aos destinos da empresa. Tudo como requer a nova organização do trabalho e o novo modo de produção: trabalhadores envolvidos com os resultados da empresa, capazes de tomar decisões, criar novas soluções para problemas emergentes, trabalhar em equipe, torcer pela empresa e compartilhar riscos e benefícios.
Essa estratégia de organização social faz empresários e trabalhadores co-responsáveis, juntamente com o governo, pela viabilização de um projeto nacional. Possibilita afinal flexibilizar as relações do trabalho, como medida apropriada para ajustar o mecanismo produtivo aos novos tempos, dentro de um contexto de maior transparência e confiança. Começando por melhorar e ampliar as relações dentro da empresa, um pouco ao modelo japonês, de quem se admiram tanto outros traços e se esquece justamente o vínculo essencial do trabalhador com a empresa.
Entretanto não se trata de mera generosidade da empresa e boa vontade do trabalhador. O conjunto dos resultados, tendo em conta os ganhos a médio e longo prazos, tem de ser atraente e atender a interesses diferenciados dos atores sociais e da sociedade como um todo. As empresas precisam assegurar produtividade, competitividade, ou seja, sustentabilidade. Os trabalhadores aspiram a mais estabilidade, melhores salários, condições de trabalho e participação nos benefícios. O governo supõe crescimento e desenvolvimento econômico, com justiça social.
Como viabilizar essa equação aparentemente contraditória? A chave estaria na articulação de um pacto social que estabeleça uma nova cultura do trabalho e administre ganhos de produtividade. Existe no sistema produtivo brasileiro um enorme território de perdas e desperdícios. O corte de pessoal é, nesse contexto, uma saída demasiado simplista, em termos administrativos e demasiado apressada em termos gerenciais. Com a eliminação de ineficiências, muito possivelmente a permanência do trabalhador pode ser não apenas conveniente, mas também necessária. Existe um amplo espaço –ou gordura—no processo produtivo que pode e deve ser esgotado antes que a dispensa de trabalhadores se mostre inevitável ou justificável. Ganhos de produtividade por melhor desempenho global da empresa podem representar um caminho mais justo de combate ao desemprego. Nesse sentido a formação profissional é imprescindível.
Não existe uma medida que sozinha seja capaz de resolver a questão do emprego. Ao contrário, o tema tem de ser assumido no conjunto da economia e da sociedade. A luta tem de ser ganha em cada oportunidade, em todas as instâncias do poder e da estrutura social. Os encargos sociais no Brasil são elevados, comparativamente a outros países concorrentes, mas o custo global do trabalho é baixo, e muitos componentes inscritos como encargos, se eliminados, teriam de ser fatalmente recuperados nos salários. E como encargos não geram encargos.
O custo-país pode ser um dado estratégico se revisado e assumido também por governo e trabalhadores. Se a população dispõe de boa saúde e tem acesso a boas escolas e bom atendimento hospitalar, se a alimentação básica permanece em níveis acessíveis, as condições de trabalho e de salários podem ser melhor negociadas.
O setor informal já não é um setor residual. Na verdade, representa uma parcela significativa do processo produtivo e tem de receber tratamento apropriado, não do tipo restaurador, não mais como enfermidade do sistema, mas como a pré-configuração de um novo modo de produção.
Acordos, discussões, acordos, há um complicado caminho pela frente, mas é necessário enfrentá-lo se a meta é construir uma nova sociedade do trabalho.

Publicado no JB em 4.10.1996