Convenções da OIT
Eu era o diretor da OIT no Brasil e estive diretamente
envolvido no episódio citado ontem pela ministra Rosa Weber sobre a Convenção 158 da OIT como um caso
exemplar das dificuldades do governo brasileiro para enfrentar o acolhimento de
tratados internacionais na ordenação jurídica do nosso país, que adota o
dualismo, mas nem sempre cumpre os procedimentos consequentes e por vezes se
atrapalha no meio do caminho. Foi nesse
caso que Vicentinho, então presidente da CUT montou uma barraca na esplanada de
Brasília, perto dos poderes centrais, e fez greve de fome em protesto contra a
decisão do governo de desistir de um acordo assinado e proclamado um ano antes,
justamente na hora dessa Convenção cobrar seus efeitos. 01\09\18
Nenhum comentário:
Postar um comentário